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Via administrativa ou judicial — Florianópolis, SC

Sua saúde não pode esperar na fila.

Chega de descaso. Preparamos sua documentação completa e mostramos o caminho mais rápido para garantir seu atendimento — administrativo ou judicial.

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Especialistas OAB/SC
Jornada Simplificada

Como ajudamos você a exercer seu direito à saúde

Esqueça a burocracia. Desenhamos um processo ágil e direto ao ponto para tirar você da fila de espera o mais rápido possível.

01

Mini Defesa

a partir de R$ 119,90

Enviamos uma carta formal fundamentada para a Secretaria de Saúde, Ouvidoria e Disque Saúde. Resolve ~25% dos casos em até 30 dias — sem processo judicial.

02

Ação no Juizado

a partir de R$ 289,90

Geramos a petição completa com base legal para você protocolar no Juizado Especial — sem precisar de advogado. Liminar média em 19 dias.

03

Processo com Advogado

honorários a combinar

Para casos complexos ou que precisam de representação. Você chega ao advogado com tudo pronto — dossiê, petição e fundamentação. Ele só precisa revisar e assinar.

A realidade do sistema em números.

Os dados mostram por que você não deve apenas esperar. A justiça tem sido a única saída para milhares de brasileiros.

1.3M+
Pacientes na fila do SUS
634dias
De espera média por procedimento
460K
Ações de saúde anuais no Brasil
73-84%
Taxa de sucesso nas ações
97,8%
De sucesso em segunda instância

Fontes de dados: CNJ, DATASUS, Ministério da Saúde (2024-2025)

A Lei Está do Seu Lado

Conheça as suas
armas.

O sistema público conta com a sua desinformação e desistência. Quando você conhece as leis, a balança do poder muda de lado.

Direito Constitucional à Saúde

A Constituição Federal é clara: saúde é direito de todos e dever absoluto do Estado. Você não está pedindo um favor.

CF/88, Art. 196

Prazo Máximo para Cirurgias

A lei estipula que cirurgias eletivas devem ser realizadas em até 180 dias. Ultrapassou esse prazo? É hora de agir.

Enunciado 98, CNJ

Consultas em até 100 dias

Aguardando um especialista? O prazo legal é de 100 dias. A ineficiência do sistema não pode custar a sua saúde.

Enunciado 98, CNJ

1.3 Milhão na Fila

Mais de 1.3 milhão de brasileiros aguardam procedimentos no SUS. A espera média é de 634 dias. Você não está sozinho.

CNJ / DATASUS, 2024-2025

Seus direitos foram violados?

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8

Respostas para
suas dúvidas.

Tire suas dúvidas e entenda como funciona nossa atuação.

A análise inicial é gratuita — verificamos se você se enquadra nos critérios sem custo. Se optar por seguir, temos dois caminhos acessíveis: a Mini Defesa (via administrativa, a partir de R$ 119,90) e a Ação no Juizado Especial (sem advogado, a partir de R$ 289,90). Para casos que exigem representação jurídica, os honorários são combinados diretamente com o advogado.
Depende do caminho. A Mini Defesa (via administrativa) e a Ação no Juizado Especial não exigem advogado — você mesmo protocola. Para casos mais complexos, preparamos toda a documentação para que um advogado especialista em saúde possa agir imediatamente, sem precisar começar do zero.
Depende do caso. Ações com pedido de tutela de urgência (liminar) podem conseguir uma decisão em dias ou semanas. O processo completo pode levar de 3 a 12 meses, mas o importante é que a liminar já garante o atendimento enquanto o processo tramita.
Os principais são: documento de identidade, comprovante de residência, cartão SUS, laudos médicos, comprovante de entrada na fila do SUS (protocolo/posição), e receitas ou pedidos médicos. Nós orientamos você em cada etapa.
Sim. Quando o plano de saúde nega um procedimento, exame ou cirurgia prescrito pelo médico, também é possível buscar a via judicial. Verificamos sua situação e organizamos a documentação necessária.
Antes de recomendar qualquer caminho, verificamos se o seu caso se enquadra nos critérios legais. Os dados do CNJ mostram que ações de saúde têm alta taxa de êxito — mas trabalhamos apenas com casos bem fundamentados para maximizar suas chances.
Não necessariamente. Verificamos os critérios do seu caso e indicamos o caminho mais rápido. Muitos casos resolvem pela via administrativa (Mini Defesa) — sem processo e sem advogado. Se não resolver, passamos para a Ação no Juizado Especial (também sem advogado). Só indicamos o processo judicial completo quando os casos anteriores não são suficientes ou quando o caso exige representação.
Não. A JusVez é uma empresa de consultoria administrativa (CNAE 7020-4/00). Organizamos a documentação e orientamos sobre os critérios legais. Os serviços jurídicos são prestados exclusivamente por advogados independentes inscritos na OAB.

Ainda tem dúvidas?

Nossa equipe está pronta para verificar sua situação e indicar o melhor caminho — sem compromisso.

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